Câmara de Guarabira aprova projeto que torna igrejas atividades essenciais

 


A Câmara de Guarabira aprovou nesta terça-feira (11), em primeira votação, o Projeto de Lei nº 27/2021, de iniciativa do gabinete do vereador Ramon Menezes (MDB), que torna essencial a atividade religiosa durante o período de calamidade pública no município.

O PL veda o fechamento total dos templos religiosos em Guarabira, permitindo a volta do público durante as celebrações quando houver permissão por parte das autoridades sanitárias. Porém, a Casa Osório de Aquino não está determinando a reabertura das igrejas no momento mais agudo da crise vivida com milhares de pessoas morrendo por causa do coronavírus.

Conforme os vereadores, no atual momento de agrvamento da crise pandêmica, é imperativo respeitar as regras estabelecidas no Decreto Estadual, que proíbe a presença do público durante as celebrações religiosas. Para as próximas duas semanas estão permitidas apenas pessoas que integram equipes de cultos ou celebrações e os que vão trabalhar nas transmissões pelas redes sociais.

Relator da matéria na CCJ, o vereador Marcelo Bandeira (PDT) pontuou que o parecer foi pela constitucionalidade do PL, pois não há nenhuma ilegalidade na matéria, sendo seguido pelos demais membros.

Apenas o vereador Renato Meireles (Cidadania) votou contrário ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e ao Projeto de Lei. O parlamentar seguiu todas as regras do Decreto Estadual e defendeu a lei (decreto) elaborada pelo o Governo da Paraíba. Foi apenas a 1ª votação entorno do projeto, a próxima votação irá acontecer na próxima terça-feira (16).

O parecer e o PL contou com os votos dos vereadores Ramon Menezes (MDB), Júnior Ferreira (PSDB), Zé do Empenho (PDT), Marcelo Bandeira (PDT), Tiago do Mutirão (PSDB), além dos parlamentares Josa da Padaria (Cidadania), Rosane Emídio (PROS), Nal do São José (MDB), Jussara Maria (PSDB), Isaura Barbosa (PSD), Raimundo Macedo (PSDB), Saulo de Biu (MDB) e Gerson do Gesso (PDT).

O presidente da Câmara, vereador Wilson Filho (PL), argumentou que é importante alertar que a Câmara de Guarabira não sugerindo a abertura das igrejas, mas apenas tornando essencial as atividades religiosas no município para salvaguardar o direito quando novas medidas permitirem abertura.

Sobre a proposta, o pastor Waldson de Oliveira da Igreja Betel Brasileiro e Presidente do Conselho de Ministro Evangélico do Brejo Paraibano, usou a tribuna e defendeu a reabertura das igrejas.

Redação com Blog do Galdino



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Postado por: Revista Novo Perfil

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